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Andreia Coutinho AdvocaciaAndreia Coutinho Advocacia, Advogado

Publicações

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Artigo · há 4 anos

A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo

De modo geral, o turismo ocupa relevante posição na economia mundial, sendo os motivos variados. Assim, diante do fluxo de consumidores turistas e das ofertas de produtos e serviços é comum ocorrerem...
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Notícia · há 8 anos
Prescrição de ação trabalhista de menor

Prescrição de ação trabalhista de menor

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Artigo · há 8 anos

Restrições do Estado sobre a propriedade

As limitações administrativas impostas no interesse público constituem objeto do Direito Público, mais especificamente do Direito Administrativo, pois, embora muitas das normas legais limitadoras de...
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Notícia · há 8 anos

Viúvo tem direito de receber bens da esposa

Coutinho Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica via ConJur 18 de dezembro A Quarta Turma do STJ reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela por meio de...
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Notícia · há 8 anos

Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo

Coutinho Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica via ConJur EDITAL ILEGAL 15 de dezembro de 2015 Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato...
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Notícia · há 8 anos

STJ vai analisar pagamento de IR sobre terço constitucional de férias usufruidas

Coutinho Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica via ConJur UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 18 de dezembro de 2015, 19h52 A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de...
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Notícia · há 8 anos

Leia a íntegra do voto de Luiz Fux sobre a nomeação de candidatos fora da vaga

Coutinho Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica via ConJur 19 de dezembro de 2015, 18h06 No último dia 9 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o surgimento de vagas ou a abertura...
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Notícia · há 8 anos

Você é doador de sangue?

Você sabia que existem leis estaduais que concedem benefícios a doadores habituais de sangue? Esses são aqueles que fazem doações pelo menos três vezes no ano. Na Bahia e no Paraná, por exemplo, os...
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Artigo · há 8 anos

Dicas de Redação Jurídica

A redação jurídica é o desafio diário de muitos advogados, em especial aos de início de carreira. Por isso, é fundamental se apropriar das técnicas de elaboração do texto escrito. Em regra, a...
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Artigo · há 9 anos

Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico

A discussão do percentual de vagas para afrodescendentes é bastante pertinente. Por isso merecedora de atenção. A História do Brasil não oficializa a importância dos negros para a constituição da...
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